Termos e Condições
Disposições Gerais
Os presentes Termos e Condições regulamentam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Mater Providentiae, incluindo informações institucionais sobre o fundo endowment, suas finalidades, formas de participação e iniciativas apresentadas ao público. Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
A Mater Providentiae é uma iniciativa sem fins lucrativos, criada por leigos católicos, cujo objetivo é garantir apoio financeiro contínuo às obras de evangelização, formação e caridade da Igreja Católica Apostólica Romana. O site possui caráter exclusivamente informativo, institucional e pastoral, não
constituindo oferta pública de valores mobiliários, produtos financeiros ou investimentos ao mercado.
O site também apresenta iniciativas de natureza espiritual e comunitária, como a Comunidade de Benfeitores e o Compromisso de Caridade, que possuem caráter voluntário, não contratual e não vinculante, destinando‑se a incentivar a vivência da caridade de forma contínua.
O acesso ao site é gratuito, e o uso indevido das informações nele contidas é de inteira responsabilidade do usuário. A Mater Providentiae reserva‑se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.
Doações, Compromissos e Comunidade
As doações realizadas à Mater Providentiae são voluntárias, livres e irrevogáveis, sendo destinadas ao fortalecimento do fundo patrimonial e às finalidades institucionais descritas neste site. Não há valor mínimo obrigatório, nem promessa de retorno financeiro, vantagem econômica ou benefício material ao doador. As contribuições possuem finalidade exclusivamente filantrópica, religiosa e institucional.
O Compromisso de Caridade apresentado no site consiste em uma manifestação livre, pessoal e espiritual, sem natureza jurídica, contratual ou obrigacional. Ao aderir a este compromisso, o usuário expressa apenas sua intenção moral de viver a caridade de forma contínua, podendo apoiar a Mater Providentiae, outras instituições legítimas da Igreja Católica ou realizar diretamente obras de caridade, missão e evangelização.
A adesão ao Compromisso de Caridade não gera obrigação financeira, vínculo jurídico, dever de prestação futura, penalidade, contrapartida ou responsabilidade de qualquer natureza, tratando‑se exclusivamente de um instrumento de incentivo espiritual à prática da caridade cristã.
A Comunidade de Benfeitores constitui um espaço informativo e institucional destinado à divulgação de notícias, comunicações e atualizações sobre causas, projetos e instituições apoiadas pelo fundo. A participação na comunidade não implica obrigação de doação, associação formal, vínculo jurídico ou compromisso financeiro.
As publicações realizadas na Comunidade de Benfeitores são de caráter informativo e institucional, sendo efetuadas exclusivamente pelos administradores do fundo. O conteúdo ali apresentado não configura aconselhamento financeiro, jurídico, pastoral individualizado ou solicitação direta de contribuições.
Segurança, Comunicação e Responsabilidades
A Mater Providentiae adota medidas de segurança e transparência para proteger usuários, visitantes e doadores. O fundo não solicita doações por e‑mail, redes sociais, WhatsApp, mensagens privadas ou por intermédio de contas de terceiros. Toda contribuição deve ser realizada exclusivamente pelos meios oficiais divulgados no site.
Informações compartilhadas por meio do site ou da Comunidade de Benfeitores devem ser interpretadas como comunicação institucional, não como pedido individual de apoio financeiro ou orientação personalizada. O usuário é responsável por verificar a autenticidade das informações e dos canais oficiais antes de realizar qualquer doação.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, orações, cartas e materiais institucionais, é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização prévia.
A Mater Providentiae não garante acesso contínuo ao site e não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades técnicas, falhas temporárias ou eventos fora de seu controle.